Curso de Extensão: Direito Tributário
Conteúdo Programático
- Sistema Tributário Nacional;
- A Constituição do Crédito Tributário;
- Capacidade Tributária Ativa e Passiva;
- Obrigação Tributária;
- Competência Tributária;
- Vigência e Aplicação das Leis Tributárias;
- Fontes do Direito Tributário;
- Imunidades Tributárias;
- Princípios Constitucionais Tributários;
- Empréstimo Compulsório e Contribuições Parafiscais;
- Classificação Jurídica dos Tributos;
iNSCRIÇÕES |
Carga Horária: 60 horas |
Material Didatico: Vídeos, Apostilas, Exercícios e Avaliação. |
Modalidade: EAD 100% Online |
Investimento: R$ 100,00 |
Certificado: Online |