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Local: Escola Superior de Advocacia de MTEndereço: 2ª Av. Transversal S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT
Entre Afeto e Patrimônio: os Novos Paradigmas do Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial no Brasil Contemporâneo
1. Direito de Família e Sucessões: repercussões patrimoniais das novas configurações familiares.
- A constitucionalização do Direito de Família: pluralidade, dignidade e solidariedade.
- O afeto como princípio estruturante e sua repercussão em regimes de bens, alimentos e sucessões.
- Casos práticos: multiparentalidade, uniões simultâneas e os limites do planejamento familiar.
- Tendências jurisprudenciais do STF e STJ.
Objetivo: contextualizar a transformação do Direito de Família e como isso redefine a sucessão e o patrimônio.
2. Holding Familiar: governança, sucessão empresarial e proteção patrimonial
- Estrutura jurídica e finalidades da holding familiar.
- Vantagens e cuidados na sucessão empresarial e na proteção patrimonial.
- Aspectos tributários e societários: o que é planejamento lícito e o que pode caracterizar abuso.
- O papel do advogado e do contador na governança familiar.
Objetivo: mostrar como o Direito de Família e o Empresarial se encontram no planejamento sucessório moderno.
3. O Direito Extrajudicial e a nova era dos cartórios: desjudicialização e eficiência jurídica
- Atuação dos cartórios de notas e registro nas questões familiares e sucessórias.
- Inventário, divórcio e usucapião extrajudiciais: desafios e boas práticas.
- A escritura pública como instrumento de pacificação social.
Objetivo: destacar o protagonismo do extrajudicial na efetivação célere e segura dos direitos de família e sucessões.
4. Inovação, ética e o futuro do Direito de Família e das Sucessões
- Inteligência artificial e automação no Direito de Família e patrimonial.
- Ética na advocacia de família: o advogado como mediador e gestor de conflitos.
- Interdisciplinaridade: Psicologia, Economia e Direito no tratamento dos conflitos familiares.
- Tendências futuras: patrimônio digital, herança de dados e sucessão em ativos virtuais.
Objetivo: abrir horizontes e inspirar reflexão sobre o futuro da advocacia e das relações jurídicas familiares.
Você vai aprender
com eles!
Mariana Gomes
É professora universitária, escritora, parecerista e jurista inscrita na OAB/MT sob o nº 15.555; é mestre em Ensino pelo PPGE da Universidade de Cuiabá, especialista em Direito de Família e Sucessões pela EBRADI, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. É autora de diversos artigos nas áreas das ciências jurídicas e no ensino. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB/MT.
- mariana.oliveira_adv
Clarissa Bottega
É professora universitária, escritora, pesquisadora, cientista e jurista inscrita na OAB/MT sob o nº 6.650; sócia do escritório Bottega & Bottega Advogados Associados; é doutora em Ciências Sociais pelo PPGCS da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGD da Universidade de Coimbra / Portugal, possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito de Família e Sucessões pela EBRADI, especialista em Processo Civil pela Universidade de Cuiabá, especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Cuiabá. É autora dos livros “Judicialização Reversa: estratégia de dominação nas políticas públicas sobre terras quilombolas” (Pembroke Collins), “Adoção à brasileira: um caso de reconhecimento do afeto como valor jurídico” (Dialética), coautora do best-seller “As Donas da P** Toda”
(Literare), organizadora e coautora de diversas coletâneas e autora de diversos artigos nas áreas das ciências jurídicas e sociais. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da Comissão Estadual de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/MT.
- clarissa.bottega
Larissa Aguida
Doutora em Direito. Professora na UFMT. Membro da Academia Mato-grossense de Direito. Mediadora e Conciliadora Extrajudicial. Tabeliã e Oficial de Registro no Estado de Mato Grosso.
- larissaaguida
Carlos Eduardo Silva e Souza
1. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Faculdade de Direito;
2. Diretor da Faculdade de Direito da UFMT;
3. Advogado com 23 anos de experiência profissional;
2. Mestre em Direito pela UFMT;
3. Doutor em Direito pela FADISP ;
4. Pós-Doutor em Direito PUC/RS;
5. Titular da Cadeira n 16 da Academia Mato-grossense de Direito;
- cadussouza
Dúvidas Frequentes
Qual é o público-alvo e qual o diferencial desta especialização em relação a outras no mercado?
Resposta: O curso de Pós-Graduação Lato Sensu é voltado principalmente para advogados(as), bacharéis em Direito e profissionais de áreas correlatas que buscam aprofundamento prático e teórico na área de [TEMA DA PÓS]. O grande diferencial é a certificação conjunta da Faculdade Faipe e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MT, garantindo a chancela de duas instituições renomadas, além de um corpo docente altamente qualificado e alinhado com as necessidades da advocacia mato-grossense.
Qual é a carga horária total e a periodicidade das aulas?
Resposta: A especialização possui uma carga horária total de 360 horas/aula, conforme exigido pelo Ministério da Educação (MEC). As aulas são oferecidas em módulos mensais, geralmente concentradas em um final de semana por mês (sexta-feira à noite e sábado), o que facilita a participação de profissionais com rotinas de trabalho estabelecidas, inclusive os que vêm do interior. [Ajustar a periodicidade e dias de acordo com o curso específico.]
Existe algum desconto ou condição especial de pagamento para advogados(as) e jovens advogados(as) inscritos na OAB-MT?
Resposta: Sim. Graças à parceria com a ESA/OAB-MT, advogados(as) e estagiários(as) regularmente inscritos na Ordem geralmente possuem condições diferenciadas no valor da mensalidade. Recomenda-se entrar em contato diretamente com a secretaria da Pós-Graduação ou com a ESA-MT (telefone/WhatsApp: [INSERIR CONTATO]) para confirmar os percentuais de desconto e as formas de pagamento disponíveis.
Como será o formato das aulas (presencial, online ou híbrido) e onde elas serão realizadas?
Resposta: O formato pode variar de acordo com a turma. Esta especialização está prevista para ser realizada no modelo [Presencial/Online/Híbrido]. Se presencial ou híbrido, as aulas ocorrerão nas instalações da FAIPE em [CIDADE, geralmente Cuiabá/Várzea Grande] ou na sede da ESA/OAB-MT, oferecendo infraestrutura adequada para a excelência do aprendizado.
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é obrigatório para a obtenção do título de especialista?
Resposta: A necessidade do TCC (monografia ou artigo) pode variar conforme as diretrizes acadêmicas da Faipe para o programa. Embora a Resolução CNE/CES nº 1/2018 do MEC tenha tornado o TCC opcional em Pós-Graduações Lato Sensu, é importante verificar o edital específico do curso. Se o TCC não for obrigatório, a conclusão se dará pela aprovação em todas as disciplinas e cumprimento da carga horária.